TERMOS DE USO — BLUMARKET
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/05/2026
1. IDENTIFICAÇÃO
A Blumarket é operada por SMART COMERCIO DIGITAL E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.154.230/0001-30, com sede na Avenida Paulista, 1471, Conj. 511, Sala 02, São Paulo/SP.
Este documento estabelece os Termos de Uso do site www.blumarket.com.br, bem como de qualquer outro canal digital operado pela empresa.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da plataforma implica na aceitação integral das condições aqui descritas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais.
O usuário se compromete a:
-
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
-
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
-
Não utilizar dados de terceiros sem autorização
A Blumarket não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. COMPRAS E PAGAMENTOS
Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente de todas as condições comerciais apresentadas.
Os pedidos estão sujeitos a:
A Blumarket reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
-
Suspeita de fraude
-
Dados inconsistentes
-
Problemas operacionais
5. ENTREGA E LOGÍSTICA
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme:
A Blumarket trabalha com fornecedores e centros logísticos parceiros.
A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como:
6. CANCELAMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES
As regras de cancelamento, troca e devolução seguem a legislação vigente e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
7. USO DO SITE
O usuário compromete-se a não:
-
Utilizar o site para atividades ilícitas
-
Inserir conteúdos ofensivos, fraudulentos ou ilegais
-
Tentar acessar áreas restritas do sistema
A violação dessas regras pode resultar em bloqueio ou exclusão da conta.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
-
textos
-
imagens
-
logotipos
-
layout
é de propriedade da Blumarket ou de seus licenciadores, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
9. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para sites de terceiros.
A Blumarket não se responsabiliza por:
-
conteúdo
-
políticas
-
práticas de privacidade
desses sites externos.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Blumarket, disponível no site.
11. SEGURANÇA E PREVENÇÃO À FRAUDE
A Blumarket poderá adotar medidas de segurança, incluindo:
com o objetivo de proteger o usuário e a operação.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Blumarket não se responsabiliza por:
-
indisponibilidade temporária do site
-
erros técnicos ou falhas de sistema
-
danos decorrentes do uso indevido da plataforma
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Blumarket poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato:
[email protected]
